Minuta para revisão jurídica. Os trechos entre colchetes precisam ser preenchidos antes da versão final.
1. Quem somos
O iKero é uma plataforma de pedidos e entregas operada por [razão social], inscrita no CNPJ [número], com sede em [endereço]. Estes Termos valem para o site e os aplicativos do iKero.
2. Aceite
Ao criar uma conta ou fazer um pedido, você concorda com estes Termos e com a Política de privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.
3. O que o iKero faz
O iKero aproxima clientes, lojas e entregadores. Os produtos são vendidos e preparados pelas lojas, que respondem pela descrição, pela qualidade e pelo preço do que vendem.
4. Conta
- Você informa dados verdadeiros e mantém o acesso à sua conta em segurança.
- Você pode pedir a exclusão da conta pelo app. A conta fica desativada por 30 dias; se você entrar de novo nesse prazo, ela é reativada. Depois disso, a exclusão é concluída.
- O iKero pode bloquear contas usadas em fraude ou em desacordo com estes Termos.
5. Pedidos, preços e pagamento
- O preço dos itens, as taxas e o total aparecem antes de você confirmar o pedido.
- O pedido só começa a ser preparado depois que a loja aceita. Pagamento aprovado não garante o aceite: se a loja recusar, o valor pago pelo app é estornado.
- Cancelamentos e reembolsos seguem as regras mostradas no app e [a política de cancelamento e reembolso].
6. Entrega
O prazo mostrado é uma estimativa. A entrega é feita no endereço informado por você; confira o endereço antes de confirmar.
7. Avaliações
Você pode avaliar a loja e a entrega. Avaliações ofensivas, falsas ou com dados pessoais podem ser ocultadas.
8. Responsabilidades
[Limites de responsabilidade do iKero, da loja e do entregador — a definir na revisão jurídica.]
9. Alterações
Estes Termos podem mudar. A data da última atualização aparece no topo desta página.
10. Contato e foro
Dúvidas pelo Fale conosco. Fica eleito o foro da comarca de [comarca], salvo regra do Código de Defesa do Consumidor que garanta ao consumidor o foro do seu domicílio.
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